Com o mesmo objetivo, também foi descartada a sugestão de criar cigarros 'populares', com preços mais baixos
Também foi descartada a sugestão de criar cigarros “populares”, com preços mais baixos, também para tentar reduzir o contrabando.
13 de agosto de 2019 | 19h28
Djdidi o Reporter
O governo desistiu de reduzir a tributação sobre o cigarro como forma de se combater o contrabando no País . Depois de quatro reuniões e da resistência do Ministério da Saúde e da Receita Federal, o grupo de trabalho criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para avaliar a possibilidade de mudança nas taxações, concluiu não haver “neste momento” elementos suficientes que indicassem a eficácia da estratégia.
Segundo a Receita Federal, a estimativa é de que R$ 279,9 milhões de cigarros tenham sido apreendidos até março de 2019. Foto: AFP
No relatório de 12 páginas, assinado pelo Secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm, outras medidas, consideradas mais eficazes, foram propostas. Entre elas, o aumento da vigilância, esforços para dar impulso aos entendimentos bilaterais com o Paraguai para evitar o contrabando e a recriação do Comitê para Implementação do Protocolo da Convenção Quadro para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco. O grupo também defendeu sugerir alterações na legislação, tornando mais dura penas aplicáveis ao contrabando de cigarros.
No relatório final, no entanto, há brechas para que o assunto seja retomado. “É importante não haver preconceitos a estudos e análises sobre o tema, sob qualquer prisma”, diz o texto. “Novos estudos e discussões devem ser promovidos. Principalmente, mas não exclusivamente, deve-se prosseguir com a pesquisa sobre os estudos analisando as boas práticas para a eliminação do comércio ilícito de cigarros”.
Segundo a Receita Federal, a estimativa é de que R$ 279,9 milhões de cigarros tenham sido apreendidos até março de 2019. No ano passado, a estimativa é de que tenha sido confiscado o equivalente a R$ 1,355 bi em produtos. “Não há dúvida sobre a grande movimentação econômica que o comércio ilícito de cigarros gera, sua capacidade de financiamento de outros crimes e enriquecimento”, informou a Receita.
O órgão, porém, observou que, mesmo com uma eventual redução de preços dos cigarros, contrabandistas teriam ainda uma ampla margem para reduzir ainda mais seus preços.
O Ministério da Saúde mostrou que uma eventual redução dos preços poderia aumentar o risco do consumo de cigarros no País, além de reduzir a arrecadação. Por sua vez, não havia nenhum dado que assegurasse que uma eventual redução da carga tributária ou da criação de cigarros populares reduziriam o contrabando.
A diretora executiva da Aliança de Controle do Tabagismo, Monica Andreis, comemorou o relatório final. Ela destacou a discussão de medidas para aumentar a inteligência na fiscalização e controle do contrabando ou mudanças na legislação.
Rússia leva bombardeiros nucleares para região próxima ao Alasca
Dois Tu-160 percorreram distância de mais de 6 mil quilômetros de sua base original, no oeste da Rússia, até Anadyr, na região Chuktoka. Voo demonstra a habilidade de Moscou de alocar bombeiros nucleares a uma distância de 20 minutos de voo dos EUA, diz jornal.
14/08/2019 16h55 Atualizado há 35 minutos
Djdidi o Reporte
Os bombardeiros Tupolev 160 são conhecidos como 'cisnes brancos' na Rússia. Dois aviões do tipo voaram até uma região no extremo leste russo, próxima ao Alasca, como parte de um exercício de treinamento, anunciaram autoridades russas nesta quarta-feira (14) — Foto: AFP
O Ministério da Defesa da Rússia disse nesta quarta-feira (14) que levou dois bombardeiros Tu-160, de capacidade nuclear, para uma região no extremo leste russo, próxima ao Alasca, como parte de um exercício de treinamento.
O jornal do governo russo "Rossiiskaya Gazeta" disse em seu site que o voo demonstra a habilidade de Moscou de alocar bombeiros nucleares a uma distância de 20 minutos de voo dos Estados Unidos.
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